Professora Thereza Alvim – Trajetória no Direito | IBDP – BBDE Comunicação

Por | 24 de May de 2017|Categorias: Artigos|

Assista à entrevista que a Professora Thereza Alvim concedeu ao Professor Rennan Thamay sobre sua trajetória no Direito. Este é um projeto idealizado pela BBDE Comunicação, pelo Instituto Brasileiro de Direito Processual e pelo Escritório Arruda Alvim e Thereza Alvim Advocacia e Consultoria Jurídica.

Professor Arruda Alvim – Trajetória no Direito | IBDP – BBDE Comunicação

Por | 24 de May de 2017|Categorias: Artigos|

Assista à entrevista que o Professor José Manoel de Arruda Alvim Netto concedeu ao Professor Rennan Thamay sobre sua trajetória no Direito. Este é um projeto idealizado pela BBDE Comunicação, pelo Instituto Brasileiro de Direito Processual e pelo Escritório Arruda Alvim e Thereza Alvim Advocacia e Consultoria Jurídica.

A Preservação da Qualidade da Garantia e da Segurança Jurídica na Alienação Fiduciária de Bens Imóveis

Por | 7 de February de 2017|Categorias: Artigos|

Acesse a 45ª edição da Revista do SFI aqui. A Lei nº 9.514/97, em atenção ao princípio da taxatividade dos direitos reais, introduziu a alienação fiduciária de bens imóveis dentre as garantias reais. Nessa espécie de garantia real, transfere-se ao credor fiduciário a propriedade resolúvel de coisa imóvel, proporcionando ao devedor-fiduciante, que preserva a posse [...]

Preço vil: Impossibilidade de arguição na alienação fiduciária de bem imóvel

Por | 11 de November de 2016|Categorias: Artigos|

Declaração de nulidade do procedimento de execução extrajudicial e do leilão do imóvel objeto de alienação fiduciária, sob o argumento da ausência da avalição prévia e a configuração de preço vil na arrematação levada a efeito por terceiro - Pretensão absolutamente descabida – Ausência de interesse material e processual dos devedores-fiduciantes quanto ao resultado dos [...]

13.303/16: A Lei Geral de Responsabilidade das Estatais, por Gianfrancesco Genoso

Por | 29 de July de 2016|Categorias: Artigos|

Após mais de ano de discussão do Projeto de Lei n.º 555/2015, por uma Comissão Mista da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, bem como da realização de três audiências públicas, onde compareceram, dentre outros, representantes do Tribunal de Contas da União, do Instituto Brasileiro de Governança Corporativa, da Confederação Nacional da Indústria e [...]