Sobre Arruda Alvim & Thereza Alvim Advocacia e Consultoria Jurídica

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O Professor José Manoel de Arruda Alvim Netto será homenageado no evento em comemoração da “Agenda 150 anos de Memória Histórica do Tribunal Bandeirante”

Por | 18 de October de 2017|Categorias: Notícias|

O Professor José Manoel de Arruda Alvim Netto será homenageado no evento em comemoração da "Agenda 150 anos de Memória Histórica do Tribunal Bandeirante", a ser realizado pelo Coordenador da Agenda 150 anos, Desembargador Ricardo Henry Marques Dip, no dia 23 de outubro de 2017 (segunda-feira), às 17h30 na Sala "Desembargador Paulo Costa" (Salão do Júri) [...]

Natureza, efeitos e vícios das recomendações do Ministério Público

Por | 16 de October de 2017|Categorias: Artigos|

Atribuições constitucionais do Ministério Público Emprestou a CF/1988 a importância e a estrutura consentâneas com as elevadas funções do Ministério Público. Claramente, fixou a independência do poder político, consagrando-lhe garantias similares às do Poder Judiciário. Seguiu, nesse passo, forma institucional do Ministério Público italiano.[1] Na CF/1988, o Ministério Público recebeu – na verdade, a questão [...]

37º Encontro do Grupo Arruda Alvim de Debates sobre o Novo CPC

Por | 8 de November de 2016|Categorias: Debates|

A Professora Thereza Alvim convida a todos para o 37º Encontro do Grupo Arruda Alvim de Debates sobre o Novo CPC. Nosso convidado especial será o Professor Antonio do Passo Cabral (Professor de Processo Civil da UERJ, Procurador da República, Jurista e Pesquisador na área do Direito Processual Civil) , que irá conversar conosco sobre [...]

36º Encontro do Grupo Arruda Alvim de Debates sobre o Novo CPC

Por | 18 de October de 2016|Categorias: Debates|

A Professora Thereza Alvim convida a todos para o 36º Encontro do Grupo Arruda Alvim de Debates sobre o Novo CPC. Nosso convidado especial será o Juiz Daniel Carnio Costa (Juiz de Direito, titular da 1ª Vara de Falência e Recuperação Judicial da Comarca de São Paulo/SP, Coordenador do Curso de Direito da Unaerp Guarujá, [...]

35º Encontro do Grupo Arruda Alvim de Debates sobre o Novo CPC

Por | 5 de October de 2016|Categorias: Debates|

Nosso convidado especial é o Professor Cassio Scarpinella Bueno (Advogado formado pela Faculdade de Direito da PUC - SP, instituição na qual obteve os títulos de Mestre (1996), Doutor (1998) e Livre-docente (2005) em Direito Processual Civil, todos com a nota máxima, e onde exerce as funções de Professor-Doutor de Direito Processual Civil nos cursos [...]

33º Encontro do Grupo Arruda Alvim de Debates sobre o Novo CPC

Por | 5 de October de 2016|Categorias: Debates|

Nosso convidado especial é o Professor José Manoel de Arruda Alvim Netto (Professor Titular de Direito Processual Civil no Mestrado e Doutorado da Faculdade de Direito PUC - SP e Fundador do escritório Arruda Alvim e Thereza Alvim Advocacia e Consultoria Jurídica), que irá conversar conosco sobre NOVIDADES E ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELO NOVO CPC.

34º Encontro do Grupo Arruda Alvim de Debates sobre o Novo CPC

Por | 5 de October de 2016|Categorias: Debates|

Nosso convidado especial é o Professor Nelson Nery Junior (Livre-Docente, Doutor e Mestre em Direito pela PUC - SP, Doutor em Direito Processual Civil pela Universität Friedrich-Alexander Erlangen-Nürnberg. Professor Titular da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e da UNESP - Universidade Estadual Paulista, além de ser colaborador permanente do Centro de Extensão Universitária e [...]

32º Grupo Arruda Alvim de Debates Sobre o Novo CPC

Por | 5 de October de 2016|Categorias: Debates|

Nosso convidado especial é o Professor Humberto Theodoro Júnior (Doutor em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais e Autor de diversas obras na área de Direito Processual), que irá conversar conosco sobre MANDADO DE INJUNÇÃO.

13.303/16: A Lei Geral de Responsabilidade das Estatais, por Gianfrancesco Genoso

Por | 29 de July de 2016|Categorias: Artigos|

Após mais de ano de discussão do Projeto de Lei n.º 555/2015, por uma Comissão Mista da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, bem como da realização de três audiências públicas, onde compareceram, dentre outros, representantes do Tribunal de Contas da União, do Instituto Brasileiro de Governança Corporativa, da Confederação Nacional da Indústria e [...]