ALTERNATIVAS TRABALHISTAS INTRODUZIDAS PELA MP 927/20 PARA ENFRENTAMENTO DOS IMPACTOS DECORRENTES DO COVID-19 NAS RELAÇÕES DE EMPREGO
A pandemia se tornou global e os seus impactos nas relações econômicas são intensos. Em meio a esse cenário caótico de medo e incertezas, como medida de prevenção, a orientação geral é para que as [...]
Artigo Revista da Sorbonne
Os Professores Gianfrancesco Genoso e Rosane dos Santos, sócios do escritório, escreveram em parceria para a Revista da Sorbonne. Confira!
Senado aprova PEC que iguala agentes penitenciários à polícia penal
A Proposta de Emenda à Constituição nº 14/2016, que tem por objetivo criar as polícias penitenciárias federal, estaduais e distrital, encontrava-se em demorado trâmite legislativo desde o início do ano de 2016. Entretanto, na última [...]
Natureza, efeitos e vícios das recomendações do Ministério Público
Atribuições constitucionais do Ministério Público Emprestou a CF/1988 a importância e a estrutura consentâneas com as elevadas funções do Ministério Público. Claramente, fixou a independência do poder político, consagrando-lhe garantias similares às do Poder [...]
Lançamento da coleção “Teses Jurídicas dos Tribunais Superiores”
Ocorreu, no dia 04 de outubro de 2017, o lançamento da coleção “Teses Jurídicas dos Tribunais Superiores”, editada pela Editora Revista dos Tribunais. A coleção conta com mais de 1.200 teses comentadas, sendo composta por 19 [...]
Professora Thereza Alvim – Trajetória no Direito | IBDP – BBDE Comunicação
Assista à entrevista que a Professora Thereza Alvim concedeu ao Professor Rennan Thamay sobre sua trajetória no Direito. Este é um projeto idealizado pela BBDE Comunicação, pelo Instituto Brasileiro de Direito Processual e pelo [...]
Professor Arruda Alvim – Trajetória no Direito | IBDP – BBDE Comunicação
Assista à entrevista que o Professor José Manoel de Arruda Alvim Netto concedeu ao Professor Rennan Thamay sobre sua trajetória no Direito. Este é um projeto idealizado pela BBDE Comunicação, pelo Instituto Brasileiro de [...]
A Preservação da Qualidade da Garantia e da Segurança Jurídica na Alienação Fiduciária de Bens Imóveis
Acesse a 45ª edição da Revista do SFI aqui. A Lei nº 9.514/97, em atenção ao princípio da taxatividade dos direitos reais, introduziu a alienação fiduciária de bens imóveis dentre as garantias reais. Nessa espécie [...]
Preço vil: Impossibilidade de arguição na alienação fiduciária de bem imóvel
Declaração de nulidade do procedimento de execução extrajudicial e do leilão do imóvel objeto de alienação fiduciária, sob o argumento da ausência da avalição prévia e a configuração de preço vil na arrematação levada a [...]