Resumo: As atuais técnicas de reprodução assistida possibilitam a conservação de embriões fertilizados in vitro para implantação uterina em momento posterior, através da criogenia. A possibilidade de implantação de embriões criopreservados após a morte de um dos [...]

A pandemia se tornou global e os seus impactos nas relações econômicas são intensos. Em meio a esse cenário caótico de medo e incertezas, como medida de prevenção, a orientação geral é para que as [...]

Os Professores Gianfrancesco Genoso e Rosane dos Santos, sócios do escritório, escreveram em parceria para a Revista da Sorbonne. Confira!

A Proposta de Emenda à Constituição nº 14/2016, que tem por objetivo criar as polícias penitenciárias federal, estaduais e distrital, encontrava-se em demorado trâmite legislativo desde o início do ano de 2016. Entretanto, na última [...]

Atribuições constitucionais do Ministério Público Emprestou a CF/1988 a importância e a estrutura consentâneas com as elevadas funções do Ministério Público. Claramente, fixou a independência do poder político, consagrando-lhe garantias similares às do Poder [...]

Ocorreu, no dia 04 de outubro de 2017, o lançamento da coleção “Teses Jurídicas dos Tribunais Superiores”, editada pela Editora Revista dos Tribunais. A coleção conta com mais de 1.200 teses comentadas, sendo composta por 19 [...]