Fernando Crespo Queiroz Neves 2021-11-04T10:00:31+00:00

Fernando Crespo Queiroz Neves

Formação Acadêmica

Doutor em Direito Processual Civil na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Mestre em Direito das Relações do Estado na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Bacharel em Direito pela Faculdade Paulista de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Atuação Profissional

Titular da Cadeira nº 30 na Academia Paulista de Direito

Atua nas áreas de Direito tributário, civil e admnistrativo

Atuação no contencioso e arbitral

Trabalhos Publicados

“Aspectos polêmicos e atuais sobre recurso extraordinário e recurso especial” (RT, 1.997), artigo intitulado “A influência das Súmulas do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça na admissibilidade dos recursos extraordinário e especial”.

“Aspectos polêmicos das licitações e contratos administrativos” (RT, 1.999), artigo intitulado “Comprovação de capacidade técnico-operacional em licitação, mediante cessão de acervos técnicos entre empresas – violação da regra do art. 30, § 1º, I, da Lei 8.666/93”.

“Ato administrativo e devido processo legal” (Max Limonad, 2001), artigo intitulado “Dos interessados no processo administrativo: Lei n. 9.784/99”.

“Inovações sobre o direito processual civil: Tutelas de Urgência.” (FORENSE, 2003), artigo intitulado “Medida cautelar em recurso extraordinário, recurso especial e recurso ordinário, em matéria cível”.

“Reforma do Judiciário – Análise Interdisciplinar e Estrutural do Primeiro Ano de Vigência” (JURUÁ, 2005), artigo intitulado “A competência da justiça do trabalho e as ações indenizatórias por acidente de trabalho, à luz da Emenda Constitucional nº. 45/04.”.

Imposto sobre a prestação de serviços de comunicação & Internet” (JURUÁ, 2006).

“Licitações e contratos administrativos – uma visão atual à luz dos Tribunais de Contas” (JURUÁ, 2006), artigo intitulado “A atividade do Tribunal de Contas e a parceria público-privada em sentido estrito”.

“Atualidades de Direito Civil, volume I” (JURUÁ, 2006), artigo intitulado “Irrenunciabilidade ao direito de alimentos fora das relações de parentesco à luz do novo Código Civil”

“Controle de constitucionalidade e tutelas coletivas em matéria tributária” (Revista Autônoma de Processo Civil, n. 1, JURUÁ, 2007).

“Responsabilidade civil por perdas em fundos de investimento” (Revista Autônoma de Direito Privado, n. 2, JURUÁ, 2007).

Usucapião de apartamento (CF/88, art. 183)” (Revista Autônoma de Processo Civil, n. 2, JURUÁ, 2007).

“Primeiras anotações a respeito da aplicação da Lei 11.418/06 (repercussão geral em sede de recurso extraordinário)” (Revista Autônoma de Processo, n. 3, JURUÁ, 2007).

“A prescrição intercorrente no processo administrativo sancionador” (Revista Autônoma de Processo, n. 4, JURUÁ, 2007).

“Condenação em honorários em ações coletivas” (Revista de Processo: RePro, v. 39, n. 236, p. 243-255, out. 2014, Ed. RT).

“Aspectos processuais da incorporação societária” (Ed. RT, 2015).

“Alienação fiduciária de bem imóvel e outras garantias” (Editora FOCO, 2019), com o artigo em coautoria intitulado “Constitucionalidade do procedimento de execução extrajudicial de bens imóveis alienados fiduciariamente”.

“Reflexões sobre a desjudicialização da execução civil” (JURUÁ, 2020), com o artigo intitulado “Execução fiscal extrajudicial – necessidade urgente”.

“Estudos em homenagem à professora Thereza Alvim – controvérsias do direito processual civil 5 anos do CPC/2015” (THOMSON REUTERS BRASIL, 2020), com o artigo intitulado “Denunciação da lide”.