Fernando Crespo Queiroz Neves 2020-08-04T20:52:46+00:00

Fernando Crespo Queiroz Neves

  • Doutor em Direito Processual Civil na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
  • Mestre em Direito das Relações do Estado na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
  • Bacharel em Direito pela Faculdade Paulista de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
  • Obras Publicadas:
    • “Aspectos polêmicos e atuais sobre recurso extraordinário e recurso especial” (RT, 1.997), artigo intitulado “A influência das Súmulas do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça na admissibilidade dos recursos extraordinário e especial”.
    • “Aspectos polêmicos das licitações e contratos administrativos” (RT, 1.999), artigo intitulado “Comprovação de capacidade técnico-operacional em licitação, mediante cessão de acervos técnicos entre empresas – violação da regra do art. 30, § 1º, I, da Lei 8.666/93”.
    • “Ato administrativo e devido processo legal” (Max Limonad, 2001), artigo intitulado “Dos interessados no processo administrativo: Lei n. 9.784/99”.
    • “Inovações sobre o direito processual civil: Tutelas de Urgência.” (FORENSE, 2003), artigo intitulado “Medida cautelar em recurso extraordinário, recurso especial e recurso ordinário, em matéria cível”.
    • “Reforma do Judiciário – Análise Interdisciplinar e Estrutural do Primeiro Ano de Vigência” (JURUÁ, 2005), artigo intitulado “A competência da justiça do trabalho e as ações indenizatórias por acidente de trabalho, à luz da Emenda Constitucional nº. 45/04.”.
    • Imposto sobre a prestação de serviços de comunicação & Internet” (JURUÁ, 2006).
    • “Licitações e contratos administrativos – uma visão atual à luz dos Tribunais de Contas” (JURUÁ, 2006), artigo intitulado “A atividade do Tribunal de Contas e a parceria público-privada em sentido estrito”.
    • “Atualidades de Direito Civil, volume I” (JURUÁ, 2006), artigo intitulado “Irrenunciabilidade ao direito de alimentos fora das relações de parentesco à luz do novo Código Civil”
    • “Controle de constitucionalidade e tutelas coletivas em matéria tributária” (Revista Autônoma de Processo Civil, n. 1, JURUÁ, 2007).
    • “Responsabilidade civil por perdas em fundos de investimento” (Revista Autônoma de Direito Privado, n. 2, JURUÁ, 2007).
    • Usucapião de apartamento (CF/88, art. 183)” (Revista Autônoma de Processo Civil, n. 2, JURUÁ, 2007).
    • “Primeiras anotações a respeito da aplicação da Lei 11.418/06 (repercussão geral em sede de recurso extraordinário)” (Revista Autônoma de Processo, n. 3, JURUÁ, 2007).
    • “A prescrição intercorrente no processo administrativo sancionador” (Revista Autônoma de Processo, n. 4, JURUÁ, 2007).
    • “Condenação em honorários em ações coletivas” (Revista de Processo: RePro, v. 39, n. 236, p. 243-255, out. 2014, Ed. RT).
    • “Aspectos processuais da incorporação societária” (Ed. RT, 2015).
    • “Alienação fiduciária de bem imóvel e outras garantias” (Editora FOCO, 2019), com o artigo em coautoria intitulado “Constitucionalidade do procedimento de execução extrajudicial de bens imóveis alienados fiduciariamente”.
    • “Reflexões sobre a desjudicialização da execução civil” (JURUÁ, 2020), com o artigo intitulado “Execução fiscal extrajudicial – necessidade urgente”.
    • “Estudos em homenagem à professora Thereza Alvim – controvérsias do direito processual civil 5 anos do CPC/2015” (THOMSON REUTERS BRASIL, 2020), com o artigo intitulado “Denunciação da lide”.

Nos últimos dias, algumas pessoas receberam e-mails falsos sobre um suposto processo, do qual seriam parte.

Informamos que o escritório Arruda Alvim & Thereza Alvim não é responsável por tais e-mails. O atacante tem utilizado variações do endereço eletrônico com os domínios @gmail.com, @ig.com.br, @uol.com.br e até mesmo nosso domínio oficial @arrudaalvim.com.br.

TODOS os e-mails oficiais do escritório possuem, no campo de remetente, a complementação “| Arruda Alvim & Thereza Alvim". Caso receba um e-mail sem esta terminação, desconfie, pois pode não se tratar de um email válido.

Observe, também, se o nome do escritório está correto, uma vez que os golpes recentes têm errado a escrita, referindo-se ao escritório como Arruda & Alvim Advogados, ao invés de Arruda Alvim & Thereza Alvim.

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