Fernando Crespo Queiroz Neves

  • Advogado militante inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil nas Seções de São Paulo e Rio de Janeiro, desde 1995.
  • Graduado em Direito pela Faculdade Paulista de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, 1995
  • Mestre em Direito das Relações do Estado na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, 2002.
    Tema da Dissertação: O imposto sobre prestação de serviços de comunicação e a Internet
  • Doutor em Direito Processual Civil, na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
    Tema da Dissertação: Execução extrajudicial.

Atividade profissional

  • Sócio patrimonial do escritório Arruda Alvim & Thereza Alvim Advocacia e Consultoria Jurídica, com sede em São Paulo, desde maio de 2008.
  • Coordenador da área de contencioso estratégico e tributário do escritório.
  • Advogado com atuação no contencioso civil em geral, na esfera judicial e em arbitragem.
  • Advogado do escritório Arruda Alvim & Thereza Alvim Advocacia e Consultoria Jurídica, com sede em São Paulo, desde janeiro de 1996.
  • Estagiário do escritório Arruda Alvim & Thereza Alvim Advocacia e Consultoria Jurídica, com sede em São Paulo, entre outubro de 1993 e dezembro de 1995.
  • Titular da cadeira de nº 30 da Academia Paulista de Direito – IPD.
  • Associado efetivo do Instituto dos Advogados de São Paulo – IASP.

Atividades docentes /Congressos

1) Foi professor titular, na cadeira de Direito Processual Civil, do curso de graduação da Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo no período de janeiro de 2003 a junho de 2009, período em que foi homenageado pelos alunos nas cerimônias de graduação (2006 e 2007).

2) Palestrante em Curso de Direito Processual Civil, organizado pelo CAEDI – Centro de Aprimoramento do Estudo do Direito, na Faculdade de Direito de Curitiba, em 24.04.1998 – Tema: “Súmula Vinculante e os recursos extraordinário e especial”.

3) Debatedor do painel “Aspectos Processuais do Sistema Financeiro da Habitação”, no 2º Seminário Nacional sobre o Sistema Financeiro da Habitação, promovido em Goiânia dias 11 e 12 de dezembro de 2003, pela AJUFE – Associações dos Juízes Federais do Brasil, em parceria com a Caixa Econômica Federal (CEF) e a Associação Brasileira das Entidades de Crédito Imobiliário e Poupança (ABECIP).

4) Palestrante no 3º Congresso Nacional de Direito Bancário, realizado pela FEBRABAN – Federação Brasileira de Bancos, em 02.09.2005 – Tema: “Responsabilidade civil por perdas em fundos de investimento”.

5) Membro do Conselho Diretivo da Revista Autônoma de Processo, da Editora Juruá.

6) Membro do Conselho Diretivo da Revista Autônoma de Direito Privado, da Editora Juruá.

7) Atuou como testemunha especializada em aplicação de legislação brasileira em arbitragem realizada perante a Corte Internacional de Arbitragem (ICC) da Câmara Internacional de Comércio, no ano de 2015, em audiência realizada perante o Centro Internacional de Arbitragem em Nova Iorque (NY – EUA).

Produção científica

  • coautor de “Aspectos polêmicos e atuais sobre recurso extraordinário e recurso especial” (RT, 1.997), artigo intitulado “A influência das Súmulas do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça na admissibilidade dos recursos extraordinário e especial”.
  • coautor de “Aspectos polêmicos das licitações e contratos administrativos” (RT, 1.999), artigo intitulado “Comprovação de capacidade técnico-operacional em licitação, mediante cessão de acervos técnicos entre empresas – violação da regra do art. 30, § 1º, I, da Lei 8.666/93”.
  • coautor de “Ato administrativo e devido processo legal” (Max Limonad, 2001), artigo intitulado “Dos interessados no processo administrativo: Lei n. 9.784/99”.
  • coautor de “Inovações sobre o direito processual civil: Tutelas de Urgência.” (FORENSE, 2003), artigo intitulado “Medida cautelar em recurso extraordinário, recurso especial e recurso ordinário, em matéria cível”.
  • coautor de “Reforma do Judiciário – Análise Interdisciplinar e Estrutural do Primeiro Ano de Vigência” (JURUÁ, 2005), artigo intitulado “A competência da justiça do trabalho e as ações indenizatórias por acidente de trabalho, à luz da Emenda Constitucional nº. 45/04.”.
  • autor de “Imposto sobre a prestação de serviços de comunicação & Internet” (JURUÁ, 2006).
  • coautor de “Licitações e contratos administrativos – uma visão atual à luz dos Tribunais de Contas” (JURUÁ, 2006), artigo intitulado “A atividade do Tribunal de Contas e a parceria público-privada em sentido estrito”.
  • coautor de “Atualidades de Direito Civil, volume I” (JURUÁ, 2006), artigo intitulado “Irrenunciabilidade ao direito de alimentos fora das relações de parentesco à luz do novo Código Civil”.
  • coautor do artigo intitulado “Controle de constitucionalidade e tutelas coletivas em matéria tributária” (Revista Autônoma de Processo Civil, n. 1, JURUÁ, 2007).
  • autor do artigo intitulado “Responsabilidade civil por perdas em fundos de investimento” (Revista Autônoma de Direito Privado, n. 2, JURUÁ, 2007).
  • coautor do artigo intitulado “Usucapião de apartamento (CF/88, art. 183)” (Revista Autônoma de Processo Civil, n. 2, JURUÁ, 2007).
  • autor do trabalho de comentário aos acórdãos dos REsp 721.328/RJ e RE 493.334/RJ (Revista Autônoma de Processo, n. 2, JURUÁ, 2007).
  • coautor do trabalho de comentários aos “Julgados de relatoria do Ministro Carlos Alberto Menezes Direito perante a 3ª Turma do Colendo Superior Tribunal de Justiça (REsp 678933/RS, REsp 655357/SP e REsp 699374/DF)” (Revista Autônoma de Direito Privado, n. 3, JURUÁ, 2007).
  • autor do artigo intitulado “Primeiras anotações a respeito da aplicação da Lei 11.418/06 (repercussão geral em sede de recurso extraordinário)” (Revista Autônoma de Processo, n. 3, JURUÁ, 2007).
  • coautor do trabalho de comentários ao acórdão da ADIn 1.976-7/DF (Revista Autônoma de Processo, n. 3, JURUÁ, 2007).
  • autor do artigo intitulado “A prescrição intercorrente no processo administrativo sancionador” (Revista Autônoma de Processo, n. 4, JURUÁ, 2007).
  • autor do artigo intitulado “Condenação em honorários em ações coletivas” (Revista de Processo: RePro, v. 39, n. 236, p. 243-255, out. 2014, Ed. RT).
  • coautor do livro “Aspectos processuais da incorporação societária” (Ed. RT, 2015).

Línguas

1) inglês – escrito e falado

2) francês – compreensão

3) espanhol – compreensão